Desafios dos Distritos Industriais da Bahia são debatidos em reunião na FIEB
Representantes de diversos Distritos Industriais do estado participaram, nesta terça-feira (9), da 1ª reunião do Fórum criado para discutir os desafios dessas áreas, que concentram empresas do setor industrial da Bahia. O encontro, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, aconteceu na FIEB.
Almeida assegurou que algumas das questões apresentadas pela FIEB ao governador, quando da sua posse, estão avançando, mas reconheceu que os desafios são muitos. “Há questões referentes aos Distritos que precisam de uma apreciação jurídica. Podemos propor uma articulação com o Tribunal de Contas do Estado – TCE para discutir essas questões. Não há uma solução pronta, vamos precisar criar novas, disse.
Criado para levantar demandas e debater os principais problemas que afetam essas áreas, o fórum também tem como objetivo a definição de ações estratégicas para uma atuação junto ao governo do estado. “Esta é uma oportunidade para a gente se fortalecer. Penso que, quando a gente se aproxima, consegue dialogar e reproduzir as melhores práticas nesta área, para todos”, defendeu o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos.
A Bahia tem 15 Distritos Industriais e, historicamente, essas áreas enfrentam alguns problemas, entre os quais questões de segurança e infraestrutura. Em 2016, entrou em vigor a Lei Estadual nº. 13.462, que dispôs sobre as taxas para criar o Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC (FUNEDIC), administrado pela SDE.
De acordo com levantamento da Gerência de Relações Governamentais da FIEB, em oito anos, foram arrecadados cerca de R$ 78 milhões e, deste total, R$ 32,7 milhões foram aprovados para obras em cinco Distritos. Porém, a extinção da SUDIC, em 2018, provocou uma estagnação no andamento das ações e na aquisição de terrenos.
Entre alguns dos pleitos dos empresários estão a necessidade de regulamentação após o fim da SUDIC, o direcionamento dos recursos para obras de recuperação para todos os distritos, regularizações de escrituras e terrenos, e definições quanto a prazos e acordos referentes à Transferência de Gestão, que é feito por associações.
A FIEB, que integra o Conselho Deliberativo dos Distritos Industriais, propôs a criação de um plano de trabalho que prevê a consolidação de demandas empresariais, definição de prioridades e a construção de uma agenda com o governo do estado para implementação das ações.
