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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

AMBIENTE: Portaria do Inema estabelece procedimentos para comunicar emergências

 

Situações de emergência ambiental devem ser comunicadas no prazo máximo de até quatro horas após a ocorrência. É o que determina a Portaria nº 22.352/2021, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão vinculado ao Governo do Estado, publicada no último dia 20 de fevereiro.

A comunicação deve ser feita pelo responsável pela unidade. É considerada emergência ambiental toda ocorrência cujo potencial impactante tenha reflexo imediato na saúde humana e nos recursos naturais e que necessitam de ações emergenciais de contingência.

Para isso, o Inema disponibilizou dois canais de comunicação. O telefone do Disque Meio Ambiente: 0800 071 1400 e o e-mail da Coordenação de Fiscalização Emergencial e Atendimento à Denúncia (Coade): denuncia@inema.ba.gov.br.

De acordo com o Inema, as situações emergenciais estão associadas aos seguintes eventos:

  • Acidentes em instalações que manipulam, estocam ou processam produtos químicos, produtos ou resíduos potencialmente perigosos ao meio ambiente e/ou à saúde humana;
  • Acidentes durante o transporte de resíduos ou produtos químicos;
  • Manuseio inadequado de resíduos ou produtos químicos;
  • Lançamento indevido de resíduos ou produtos químicos;
  • Ruptura de sistemas de contenção de resíduos ou produtos químicos;
  • Acidentes em estações de tratamento;
  • Outras atividades correlatas.

 

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