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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Nota de Esclarecimento

 

O SESI/DR/BA lastreado em suas diretrizes institucionais concebeu a construção da Unidade SESI Saúde, empreendimento voltado à prestação de relevantes serviços na área de saúde e segurança do trabalhador, representando uma importante obra para toda a comunidade baiana.

 

Com base em seus regramentos e legislação que lhes são aplicáveis, bem como orientações do Tribunal de Contas da União, a entidade promoveu a licitação para contratação de empresa especializada para a execução da obra, sob o regime de empreitada por preço global, com utilização de metodologia BIM - Building Information Model.

 

Devido à complexidade que envolve a construção de unidade de saúde, após a publicação do edital, o mesmo foi objeto de ajustes, inclusive orçamentários, que ensejaram a sua republicação, e, quando da realização do certame, as empresas participantes não se habilitaram no processo por não apresentarem toda a documentação exigida no edital.

 

Notas divulgadas na mídia insinuam supostas irregularidades no procedimento licitatório, informações que a entidade classifica como inverídicas, visto que o SESI/DR/BA sempre pautou seus atos na total observância das regras aplicáveis e dos princípios da moralidade e transparência.

 

Como demonstração de sempre primar pela condução dentro da legalidade, a entidade, mesmo sem ter a obrigação legal, submeteu o edital à análise do órgão público de controle – Controladoria Geral da União (CGU). Tal fato levou o SESI/DR/BA a optar pela suspensão da data de abertura da sessão até a conclusão da referida análise.    

 

Entendemos que as disputas que porventura existam entre as empresas concorrentes devem ser pautadas pela ética, não sendo admissível lançar na mídia suposições inverídicas que venham a questionar a lisura da entidade na condução do processo licitatório.

 

A participação do órgão público de controle e fiscalização no acompanhamento visa afastar qualquer interferência oriunda de disputas empresariais alheias ao nosso processo licitatório.

 

A entidade adotará todas as medidas cabíveis para garantir o regular processamento do certame, lastreado nos princípios da moralidade, transparência, legalidade e impessoalidade e do compliance.             

 

Comissão Permanente de Licitações