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segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Manual de licenciamento ambiental apoia MPMEs baianas

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia reconhece que o licenciamento ambiental contribui para a melhoria do desempenho ambiental das empresas, no acesso a financiamentos, respaldo em eventuais conflitos, redução de passivos ambientais, redução de custos com multas e penalidades e atendimento dos requisitos mercadológicos, assegurando a perenidade dos negócios.
 
Para contribuir com a regularização das empresas baianas no que se refere ao licenciamento ambiental, durante o V Evento FIEB de Meio Ambiente, dia 04.08.2015, ocorreu o lançamento do Manual de Licenciamento, produto do Projeto Indústria Baiana Sustentável, apoio ao Licenciamento Ambiental desenvolvido em parceria FIEB/INEMA/SEBRAE. O manual visa auxiliar em especial as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), no processo de obtenção de licenças ambientais e/ou renovações, junto aos órgãos ambientais competentes.
 
Principais informações disponíveis no Manual: 
  • De quem é a competência para licenciar?
  • Quais os órgãos licenciadores?
  • Quais os empreendimentos ou atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental?
  • Como ocorre o licenciamento Ambiental no estado da Bahia (procedimentos, prazos de licenças, tipos de licença)?
  • Como funciona a compensação ambiental?
  • Como acessar o Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos-SEIA?
  • Como fazer o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais- CEFIR?
  • Como funciona a fiscalização?
  • Qual o papel do CEPRAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente?
 

 
Para mais informações, entre em contato com a Gerência de Meio Ambiente e Responsabilidade Social. Tel.: (71) 3343-1684/3879-1716/3879-1684